Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao BRConcursos! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma BRConcursos, incluindo nosso website, loja de PDFs, simulados e quaisquer outros serviços oferecidos por nós. Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os Serviços do BRConcursos, você declara que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte dos Termos, não poderá acessar os Serviços.

2. Uso dos Serviços

2.1. Conta de Usuário

Para acessar materiais comprados na Loja PDF ou salvar seu progresso em simulados, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

2.2. Uso Permitido

Você concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e de estudo pessoal. É estritamente proibido:

• Revender, distribuir ou compartilhar materiais pagos (PDFs) com terceiros sem autorização.
• Usar scripts automatizados para coletar dados dos simulados.
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem as devidas credenciais.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal nas áreas de comunidade.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível (textos, logotipos, simulados inéditos, apostilas PDF) é propriedade exclusiva do BRConcursos ou de seus licenciadores. O download de materiais pagos concede a você uma licença pessoal e intransferível de uso, não a propriedade dos direitos autorais.

5. Pagamentos e Reembolsos

Compras de produtos digitais (PDFs) são processadas por gateways seguros. Devido à natureza do produto (consumo imediato via download), reembolsos só serão processados em caso de defeito técnico comprovado no arquivo ou duplicidade de pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Limitação de Responsabilidade

A BRConcursos emprega os melhores esforços para garantir a precisão dos materiais. No entanto, não garantimos aprovação em concursos públicos, pois isso depende exclusivamente do esforço do aluno. O uso dos materiais é por sua conta e risco.

7. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.