Termos de Uso

Última atualização: 23 de Maio de 2025

Bem-vindo(a) ao BRConcursos! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma BRConcursos, incluindo nosso website, aplicativos móveis, conteúdos, simulados, resumos e quaisquer outros serviços oferecidos por nós (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos Termos, não poderá acessar os Serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os Serviços do BRConcursos, você declara que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você estiver usando os Serviços em nome de uma organização, você concorda com estes Termos em nome dessa organização e garante que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

2. Uso dos Serviços

2.1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e utilizar plenamente os Serviços. Se você for menor de 18 anos, poderá utilizar os Serviços apenas com o envolvimento e consentimento de um pai ou responsável legal.

2.2. Sua Conta

Para acessar certas funcionalidades dos Serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

2.3. Uso Permitido

Você concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve usar os Serviços:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável, local, estadual, nacional ou internacional.
• Com o propósito de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inadequado ou de outra forma.
• Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado, incluindo qualquer "lixo eletrônico", "spam" ou qualquer outra solicitação similar.
• Para se passar ou tentar se passar pelo BRConcursos, um funcionário do BRConcursos, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade.
• Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou gozo dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar o BRConcursos ou os usuários dos Serviços ou expô-los a responsabilidade.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

3.1. Nosso Conteúdo

Os Serviços e todo o seu conteúdo original (excluindo conteúdo fornecido pelos usuários), características e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do BRConcursos e seus licenciadores. Nossos direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual protegem os Serviços.

3.2. Seu Conteúdo

Ao postar seu conteúdo (como comentários ou materiais de estudo) em nossa plataforma ("Seu Conteúdo"):

• Você concede à BRConcursos uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e exibir esse conteúdo com o objetivo de operar e promover os Serviços. Esta licença pode ser sublicenciada e transferida por nós para esses fins.
• Você garante que possui os direitos sobre o conteúdo postado ou tem permissão para nos conceder esta licença.
• Você também garante que seu conteúdo não viola quaisquer direitos de terceiros (como privacidade, publicidade ou direitos autorais).

4. Nosso Compromisso: Conteúdo Totalmente Gratuito

A BRConcursos não é uma empresa, mas sim um projeto de concurseiros para concurseiros. Nosso principal objetivo é democratizar o acesso ao estudo de qualidade, ajudando outros estudantes em sua jornada. Portanto, todos os nossos materiais, incluindo simulados, resumos e demais conteúdos, são oferecidos de forma 100% gratuita. Não fazemos nenhuma cobrança pelo acesso ao nosso conteúdo.

Este projeto é mantido com o apoio de doações voluntárias, que são essenciais para que possamos continuar oferecendo recursos de alta qualidade sem custo para você.

5. Modificações nos Serviços e Termos

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar nossos Serviços, e qualquer serviço ou material que fornecemos através dos Serviços, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todos ou parte dos Serviços estiverem indisponíveis a qualquer momento ou por qualquer período.

Podemos revisar e atualizar estes Termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente quando as publicamos. Seu uso continuado dos Serviços após a publicação dos Termos revisados significa que você aceita e concorda com as alterações.

6. Limitação de Responsabilidade

A BRConcursos é um grupo de concurseiros atuando sem fins lucrativos e não constituído como uma empresa formal. Nos esforçamos para oferecer os melhores Serviços, mas o seu uso é por sua conta e risco.

Até onde a lei permitir, a BRConcursos e seus organizadores, mantenedores e voluntários não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo perda de lucros, dados ou uso) resultantes: (i) do seu acesso ou uso (ou incapacidade de acesso ou uso) dos Serviços; (ii) da conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços; (iii) do conteúdo obtido dos Serviços; ou (iv) do acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdo. Isso se aplica independentemente de qualquer teoria legal, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

7. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através da nossa página de Contato.