Simulado PF - Escrivão de Polícia Federal

Considerando um cenário em que uma investigação policial se estende por meses, revelando uma complexa rede de contatos e onde os relatórios apontam para a necessidade de cautela, dada a sensibilidade das informações e o perfil dos envolvidos, infere-se que tal operação demandava sigilo e planejamento cuidadoso.

Em um fragmento que descreve um agente que, mesmo diante de adversidades e pressão, mantém-se firme em seus princípios éticos, recusando ofertas que comprometeriam a investigação e inspirando colegas, a ideia central reside na exaltação da resiliência e da retidão moral desse agente.

Um texto predominantemente narrativo que relata um acontecimento recente de interesse público, utilizando linguagem objetiva e focando na apresentação de fatos como local, envolvidos e consequências, caracteriza o gênero textual notícia.

As palavras "infra-estrutura", "auto-escola" e "anti-social" estão grafadas em conformidade com as regras ortográficas vigentes após o Novo Acordo Ortográfico.

No trecho "O delegado analisou as provas. Ele determinou que novas diligências fossem realizadas.", o pronome "Ele" funciona como elemento de coesão textual, retomando anaforicamente o termo "O delegado".

Na frase "O suspeito foi detido porque portava documentos falsos", a conjunção "porque" estabelece uma relação de consequência entre as orações.

No período "O investigador colhia depoimentos enquanto a equipe técnica periciava o local do crime", o emprego do pretérito imperfeito do indicativo em ambos os verbos ("colhia" e "periciava") contribui para a coesão textual, indicando ações simultâneas e durativas no passado.

Na frase "O policial agiu rapidamente", a palavra "rapidamente" classifica-se morfologicamente como um adjetivo, pois caracteriza a ação do policial.

No período "É fundamental que o escrivão redija o relatório com precisão", a oração "que o escrivão redija o relatório com precisão" classifica-se como subordinada substantiva subjetiva.

No trecho "Os documentos, que foram apreendidos ontem, são cruciais para a investigação", as vírgulas são usadas para isolar uma oração subordinada adjetiva restritiva.

A concordância verbal está corretamente estabelecida na frase "Faltou, para a conclusão do inquérito, provas mais contundentes e depoimentos claros."

A frase "Seguem anexo as cópias dos relatórios solicitados pela chefia" apresenta concordância nominal em conformidade com a norma culta.

O verbo "implicar", no sentido de "acarretar", "ter como consequência", exige complemento introduzido pela preposição "em", como na frase "Sua negligência implicou em sérios prejuízos à investigação".

O uso do sinal indicativo de crase é facultativo na expressão "O depoimento foi entregue à promotoria", uma vez que "promotoria" é um substantivo feminino.

Em "Não se preocupe com os detalhes", a próclise do pronome "se" é obrigatória devido à presença da palavra negativa "Não".

A reescrita da frase "Os policiais necessitam de treinamento contínuo" para "É necessário que os policiais sejam treinados continuamente" preserva a correção gramatical e o sentido original.

A substituição do termo "ratificar" por "retificar" na frase "O perito precisou ratificar as informações do laudo" altera fundamentalmente o sentido original, pois "ratificar" significa confirmar, enquanto "retificar" significa corrigir.

Conforme o Manual de Redação da Presidência da República, o vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas a Juízes de Direito é "Meritíssimo Juiz".

As empresas públicas, integrantes da Administração Pública Indireta, são pessoas jurídicas de direito privado, com capital social integralmente detido pelo poder público, e podem ser constituídas sob qualquer forma societária admitida em direito, sendo sua criação autorizada por lei.

A presunção de legitimidade é um atributo do ato administrativo que implica na sua imediata executoriedade, dispensando a necessidade de intervenção judicial para que o ato produza seus efeitos.

O poder de polícia da Administração Pública, que se manifesta por meio de atos que condicionam e restringem o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefício da coletividade ou do próprio Estado, não se submete ao princípio da proporcionalidade, podendo ser exercido de forma discricionária absoluta.

O direito à liberdade de expressão, previsto na Constituição Federal, é absoluto, não podendo sofrer qualquer tipo de restrição, mesmo que para proteger outros direitos fundamentais, como a honra e a imagem das pessoas.

A segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, exclusivamente pelas polícias federal, civil e militar.

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, sendo as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitas a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

De acordo com o Código Penal brasileiro, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Contudo, para fins de aplicação da lei penal no espaço, adota-se a teoria da ubiquidade para definir o lugar do crime.

O crime de peculato-furto (art. 312, §1º, do Código Penal) ocorre quando o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial impede a lavratura do auto de prisão em flagrante, mesmo que logo após o cometimento do crime e na presença de elementos que configurem o estado de flagrância.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais, conforme expressa disposição da Constituição Federal de 1988.

A Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio define genocídio como atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, incluindo o assassinato de membros do grupo e a imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo.

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) estabelece que os Estados Partes devem adotar medidas apropriadas, inclusive legislativas, para modificar ou abolir leis, regulamentos, costumes e práticas existentes que constituam discriminação contra a mulher.

De acordo com a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, nenhuma circunstância excepcional, seja estado de guerra, ameaça de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, poderá ser invocada como justificativa para a tortura.

Os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei preconizam que o uso de armas de fogo é uma medida extrema, devendo ser utilizado somente em situações de legítima defesa ou defesa de outrem contra ameaça iminente de morte ou ferimento grave, ou para impedir a perpetração de crime particularmente grave que envolva séria ameaça à vida, e apenas quando medidas menos extremas se mostrarem insuficientes.

A Lei nº 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) pelos agentes de segurança pública, estabelece que seu uso é prioritário em relação aos instrumentos de maior potencial ofensivo e que os agentes devem receber treinamento específico para sua utilização.

A Lei nº 10.357/2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, dispensa a necessidade de licença prévia da Polícia Federal para o exercício de atividades com tais produtos, bastando o cadastramento anual.

A Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) assegura ao migrante em território nacional condição de igualdade com os nacionais, mas veda expressamente a sua participação em protestos e manifestações políticas.

Na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), o instituto da colaboração premiada é admitido e pode resultar na redução da pena de um a dois terços para o colaborador que, voluntariamente, auxiliar na identificação dos demais coautores ou partícipes da organização criminosa e na recuperação total ou parcial do produto do crime.

A Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, prevê a aplicação da lei brasileira ainda que o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) proíbe o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos excepcionais e categorias profissionais expressamente previstos em lei, como integrantes das Forças Armadas e policiais, exigindo, para os demais casos autorizados, o cumprimento de requisitos como demonstração de efetiva necessidade.

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) não admite a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, aplicando-se sanções penais exclusivamente às pessoas físicas autoras ou partícipes do fato.

A mediana de um conjunto de dados é o valor que ocupa a posição central quando os dados estão ordenados, sendo menos afetada por valores extremos (outliers) do que a média aritmética.

A variância é uma medida de dispersão que indica o quão distantes os valores de um conjunto de dados estão da sua média. Uma variância igual a zero significa que todos os valores do conjunto são idênticos.

Ao lançar um dado não viciado de seis faces, a probabilidade de se obter um número par maior que 2 é de 1/3.

Se dois eventos A e B são independentes, a probabilidade de ocorrência conjunta de A e B, P(A ∩ B), é dada pelo produto de suas probabilidades individuais, ou seja, P(A ∩ B) = P(A) * P(B).

A esperança matemática (ou valor esperado) de uma variável aleatória discreta é calculada como a soma dos produtos de cada valor possível da variável pela sua respectiva probabilidade de ocorrência, representando a média teórica da variável.

O Teorema Central do Limite estabelece que, independentemente da distribuição original da população (desde que com variância finita), a distribuição das médias amostrais tenderá a uma distribuição normal à medida que o tamanho da amostra aumenta, geralmente considerado n ≥ 30.

Uma característica fundamental da distribuição binomial é que ela modela o número de sucessos em uma sequência de 'n' ensaios de Bernoulli independentes, onde cada ensaio tem apenas dois resultados possíveis (sucesso ou fracasso) e a probabilidade de sucesso 'p' é constante para todos os ensaios.

Um Coeficiente de Correlação de Pearson igual a -0,95 entre duas variáveis X e Y indica uma forte associação linear negativa entre elas, significando que, em geral, à medida que os valores de X aumentam, os valores de Y tendem a diminuir consideravelmente.

Em um argumento dedutivo válido, se todas as premissas são verdadeiras, a conclusão deve necessariamente ser verdadeira.

A proposição "Se o servidor estuda (P), então ele será aprovado (Q), e o servidor estuda (P)" é uma proposição composta que, pela regra de inferência Modus Ponens, permite concluir logicamente que "ele será aprovado (Q)".

A negação da proposição composta "O investigado é culpado OU o álibi é falso" é logicamente equivalente a "O investigado não é culpado E o álibi não é falso".

Se "Todos os peritos são concursados" e "Alguns analistas são peritos", pode-se concluir corretamente, utilizando diagramas lógicos, que "Todos os analistas são concursados".

Para formar uma comissão com 3 membros a partir de um grupo de 5 escrivães, sem distinção de função entre os membros da comissão, o número de maneiras distintas é dado por uma combinação simples C(5,3), que resulta em 10 maneiras.

Dados dois conjuntos A = {1, 2, 3, 4} e B = {3, 4, 5, 6}, a união A ∪ B é o conjunto {1, 2, 3, 4, 5, 6}, e a interseção A ∩ B é o conjunto {3, 4}.

Se um agente de polícia percorre 2/5 de uma distância em uma hora e, na hora seguinte, percorre 1/3 da distância restante, então, após duas horas, ele ainda terá que percorrer menos da metade da distância total original.

A Internet é uma rede global de computadores interconectados que utilizam o conjunto de protocolos TCP/IP para trocar informações, enquanto uma Intranet é uma rede privada, acessível apenas aos membros de uma organização, que também utiliza tecnologias da Internet.

Motores de busca como Google e Bing utilizam exclusivamente o conteúdo visível das páginas web para indexação, ignorando metadados e links de referência.

O sistema operacional Linux é conhecido por ser um software proprietário com código-fonte fechado, enquanto o Windows é um exemplo de software livre e de código aberto.

A tecnologia VPN (Virtual Private Network) permite o acesso remoto seguro a uma rede privada através de uma rede pública, como a Internet, criando um túnel criptografado para proteger os dados transmitidos.

O Microsoft Excel e o LibreOffice Calc são aplicativos de planilha eletrônica que permitem a criação de macros. No entanto, apenas o Excel suporta o uso da linguagem VBA (Visual Basic for Applications) para essa finalidade.

Um endereço IPv6 é composto por 128 bits, geralmente representados por oito grupos de quatro dígitos hexadecimais separados por dois pontos (dois-pontos), oferecendo um espaço de endereçamento significativamente maior que o IPv4, que utiliza 32 bits.

Um worm é um tipo de malware que necessita de um programa hospedeiro para se replicar, enquanto um vírus é capaz de se propagar automaticamente através de redes sem intervenção humana.

Firewalls de Borda (Perimeter Firewalls) são dispositivos ou softwares que controlam o tráfego de rede entre a rede interna de uma organização e redes externas, como a Internet, baseando-se em um conjunto de regras de segurança predefinidas.

No modelo de serviço PaaS (Platform as a Service) em computação na nuvem, o provedor gerencia a infraestrutura subjacente (hardware, rede, armazenamento, S.O.), e o cliente é responsável por gerenciar e implantar suas próprias aplicações e dados.

Em arquiteturas de software, o frontend refere-se à camada de lógica de negócios e acesso a dados de uma aplicação, enquanto o backend é responsável pela interface com o usuário.

O ciclo de vida de um sistema de informação geralmente inclui fases como levantamento de requisitos, análise, projeto (design), implementação, testes, implantação e manutenção, sendo um processo iterativo e contínuo.

A fase de homologação de um sistema de informação ocorre antes dos testes de aceitação pelo usuário (UAT) e tem como objetivo principal validar se o sistema atende aos requisitos técnicos especificados pelos desenvolvedores.

Dados são fatos brutos, isolados e não processados, enquanto informação é o resultado do processamento, organização e contextualização dos dados, conferindo-lhes significado e relevância.

A prototipação de um banco de dados é uma fase que ocorre exclusivamente após a implementação completa do sistema, servindo apenas para documentação final.

No Modelo Entidade-Relacionamento (MER), uma entidade representa um objeto do mundo real sobre o qual se deseja armazenar informações, e os relacionamentos descrevem como as entidades se associam entre si.

Dados não estruturados, como vídeos e posts em redes sociais, são facilmente organizados em tabelas relacionais com esquema fixo, devido à sua natureza inerentemente organizada.

A atomicidade, uma propriedade do ACID em bancos de dados relacionais, garante que todas as operações de uma transação sejam concluídas com sucesso ou nenhuma delas seja efetivada, mantendo o banco em um estado consistente.

Em um banco de dados relacional, uma chave estrangeira é um campo (ou coleção de campos) em uma tabela que estabelece um link entre os dados em duas tabelas, referenciando a chave primária de outra tabela.

A mineração de dados (Data Mining) é o processo de explorar grandes conjuntos de dados com o objetivo de descobrir padrões, anomalias e correlações significativas que podem ser usadas para previsões e tomada de decisão.

O aprendizado de máquina supervisionado requer que os dados de treinamento incluam tanto as entradas quanto as saídas desejadas (rótulos), permitindo que o modelo aprenda a mapear entradas para saídas.

Big Data se refere exclusivamente ao grande volume de dados gerados, não considerando a velocidade de geração ou a variedade dos tipos de dados.

A modulação AM (Amplitude Modulada) varia a frequência da onda portadora para transmitir informações, enquanto a modulação FM (Frequência Modulada) varia sua amplitude.

O modelo OSI (Open Systems Interconnection) possui 7 camadas, e a camada de Rede (Camada 3) é responsável pelo roteamento de pacotes entre diferentes redes, utilizando endereços lógicos como o IP.

Python é uma linguagem de programação interpretada, de alto nível, conhecida por sua sintaxe clara e legibilidade, sendo amplamente utilizada em desenvolvimento web, análise de dados e inteligência artificial. A linguagem R, por outro lado, é primariamente compilada e focada em desenvolvimento de sistemas embarcados.

Metadados de um arquivo, como data de criação, tipo de arquivo e autor, são informações que descrevem o próprio arquivo, mas não fazem parte do seu conteúdo principal.

JSON (JavaScript Object Notation) é um formato de intercâmbio de dados leve, baseado em texto e legível por humanos, que utiliza uma sintaxe complexa derivada de SGML, sendo menos comum que XML para APIs web.

Em testes de sistemas biométricos, um "falso negativo" (FNIR - False Non-Match Rate) ocorre quando o sistema incorretamente rejeita um usuário genuíno, enquanto um "falso positivo" (FPIR - False Match Rate) ocorre quando o sistema incorretamente aceita um impostor.

ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI, é um exemplo de modelo de linguagem grande (LLM) que utiliza técnicas de aprendizado profundo para gerar texto, responder perguntas e realizar outras tarefas de processamento de linguagem natural.

O protocolo TCP (Transmission Control Protocol) é um protocolo orientado à conexão que garante a entrega ordenada e confiável de pacotes, enquanto o UDP (User Datagram Protocol) é não orientado à conexão e não garante a entrega, sendo mais rápido para aplicações que toleram perdas.

SSL (Secure Sockets Layer) e TLS (Transport Layer Security) são protocolos criptográficos projetados para prover segurança na comunicação sobre uma rede de computadores, sendo o TLS uma versão mais antiga e menos segura que o SSL.

O padrão IEEE 802.11ax, também conhecido como Wi-Fi 6, oferece melhorias significativas em termos de velocidade, capacidade e eficiência em ambientes com muitos dispositivos conectados, em comparação com padrões anteriores como o 802.11ac (Wi-Fi 5).

IaaS (Infrastructure as a Service) é um modelo de computação em nuvem que oferece ao usuário acesso a recursos de computação virtualizados, como máquinas virtuais, armazenamento e redes, sobre os quais o usuário pode instalar e executar seu próprio software, incluindo sistemas operacionais e aplicações.

A autenticação multifator (MFA) aumenta a segurança ao exigir que o usuário forneça apenas uma forma de verificação para acessar uma conta ou sistema, desde que essa forma seja considerada muito segura, como biometria.

O hash criptográfico SHA-256 produz uma saída de tamanho fixo de 256 bits, independentemente do tamanho da entrada, e é projetado para ser uma função de mão única, ou seja, é computacionalmente inviável reverter o hash para obter a entrada original.

A cláusula `SELECT * FROM Usuarios WHERE Idade > 30 ORDER BY Nome DESC;` em SQL recupera todos os campos de todos os usuários, ordena os resultados pela idade em ordem crescente e, em seguida, filtra aqueles com idade superior a 30.

Um Data Lake é um repositório centralizado que armazena grandes volumes de dados estruturados e não estruturados em seu formato nativo, geralmente utilizado para análises avançadas, machine learning e exploração de dados, enquanto um Data Warehouse armazena principalmente dados históricos, estruturados e modelados para fins de Business Intelligence e relatórios.

Um dos principais objetivos da contabilidade é o controle do patrimônio de uma entidade e o fornecimento de informações relevantes para a tomada de decisões por parte de seus diversos usuários.

O patrimônio de uma entidade é composto por seus bens, direitos (Ativo) e obrigações (Passivo), sendo a situação líquida patrimonial representada pela diferença entre o Ativo e o Passivo.

Um fato contábil permutativo é aquele que altera o valor do Patrimônio Líquido da entidade, enquanto um fato modificativo apenas altera a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o Patrimônio Líquido.

As contas de natureza devedora, como as contas do Ativo e de Despesa, geralmente apresentam saldo devedor e são aumentadas por débitos e diminuídas por créditos.

O plano de contas é um conjunto ordenado de todas as contas utilizadas pela entidade para registrar seus fatos contábeis, servindo de base para a escrituração e elaboração das demonstrações financeiras.

O regime de caixa reconhece as receitas e despesas no momento em que são efetivamente recebidas ou pagas, sendo este o regime prioritariamente adotado pela contabilidade empresarial para a apuração do resultado do exercício.

A constituição de uma provisão para perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa (PECLD) representa o reconhecimento de uma despesa provável, sendo um fato contábil modificativo diminutivo.

O balancete de verificação é uma demonstração contábil que lista todas as contas utilizadas pela entidade e seus respectivos saldos (devedores e credores), com o objetivo de verificar se a soma dos saldos devedores é igual à soma dos saldos credores.

O Balanço Patrimonial é uma demonstração contábil dinâmica que evidencia o fluxo de caixa de uma entidade ao longo de um determinado período, detalhando as origens e aplicações de seus recursos financeiros.

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) tem por objetivo apresentar, de forma resumida e ordenada, as receitas, custos e despesas de uma entidade durante um determinado período, apurando o resultado líquido (lucro ou prejuízo) desse período.

A Lei nº 6.404/1976, conhecida como Lei das Sociedades por Ações, estabelece as principais diretrizes para a elaboração das demonstrações contábeis no Brasil, sendo complementada pelos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016, é o principal documento que estabelece os conceitos fundamentais para a elaboração das demonstrações contábeis de todas as entidades no Brasil, incluindo empresas privadas e de capital aberto.

Os componentes do Ativo de uma entidade incluem tanto os bens tangíveis, como imóveis e máquinas, quanto os direitos a receber, como duplicatas de clientes e empréstimos concedidos.

A venda de mercadorias com lucro, recebida à vista, é um exemplo de fato contábil misto, pois envolve uma permuta entre elementos do ativo (caixa e estoque) e uma alteração no Patrimônio Líquido (aumento devido ao lucro).

O método das partidas dobradas, fundamental na escrituração contábil, estabelece que toda conta de natureza devedora deve sempre apresentar um saldo final devedor, e toda conta de natureza credora deve apresentar um saldo final credor.

A depreciação de um bem do ativo imobilizado é o processo contábil de alocação sistemática do custo do bem como despesa ao longo de sua vida útil estimada, refletindo a perda de seu valor.

No Balanço Patrimonial, as contas do Ativo são dispostas em ordem crescente de liquidez, enquanto as contas do Passivo são dispostas em ordem crescente de exigibilidade.

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é essencial para avaliar a capacidade de uma empresa gerar lucro ou prejuízo a partir de suas operações durante um período específico.

O Pronunciamento CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro tem força de lei federal no Brasil, sendo de observância obrigatória direta por todas as entidades, independentemente de regulamentação por outros órgãos.

Segundo a estrutura conceitual da contabilidade, para que a informação financeira seja útil, ela deve ser relevante e representar fidedignamente o que se propõe a representar.

Segundo a estrutura conceitual da contabilidade, para que a informação financeira seja útil, ela deve ser relevante e representar fidedignamente o que se propõe a representar.

O princípio da proveniência, um dos pilares da arquivística, determina que os documentos de diferentes fundos arquivísticos devem ser misturados para facilitar o acesso por assunto.

A Lei nº 8.159/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, considera como arquivos públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.

A tabela de temporalidade de documentos é um instrumento resultante da avaliação arquivística que estabelece prazos de guarda e destinação final, sendo sua aplicação opcional para os órgãos da administração pública.

A atividade de protocolo em uma instituição é responsável apenas pela expedição de documentos, não abrangendo o recebimento, registro, classificação e tramitação interna.

A avaliação de documentos de arquivo é o processo de análise que visa identificar os valores secundários dos documentos, ou seja, aqueles que justificam sua guarda permanente, independentemente de seus valores primários.

Documentos arquivísticos digitais, para serem considerados autênticos e preservados a longo prazo, dispensam a gestão de metadados, pois seu conteúdo informacional é intrínseco ao arquivo digital.

A Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE) baseia-se em normas internacionais como a ISAD(G) e tem como objetivo uniformizar a descrição de documentos de arquivo em âmbito nacional, facilitando o intercâmbio de informações e o acesso aos acervos.

Segundo a Teoria das Três Idades, os documentos de arquivo passam pelas fases corrente, intermediária e permanente, sendo que na fase intermediária os documentos possuem valor primário reduzido e aguardam o cumprimento de prazos de guarda ou destinação final.

As políticas de acesso aos documentos de arquivo devem priorizar o sigilo absoluto de todos os documentos governamentais, restringindo ao máximo a consulta pública para proteger a segurança do Estado.

A preservação de documentos de arquivo abrange um conjunto de medidas técnicas, administrativas e operacionais destinadas a garantir a integridade física e o acesso contínuo aos documentos, incluindo ações preventivas e corretivas.