Plano de Estudos: Polícia Civil do Maranhão (PCMA) - Oficial Investigador de Polícia

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
Domínio da ortografia oficial
Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais
Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos
Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero

Informática

Conceito de internet e intranet
Sistema operacional: noções de ambiente Windows e Linux - pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área de transferência
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice/Apache OpenOffice - Writer, Calc e Impress)
Correio eletrônico: uso, protocolos (SMTP e IMAP), preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos
Navegação na internet: navegadores, conceitos de URL, links, mecanismos de busca e impressão de páginas; redes sociais
Redes de computadores: conceitos básicos, tipos de redes (locais, metropolitanas e de longa distância), formação de endereços IPv4 e IPv6, redes sem fio (Wi-Fi)
Computação em nuvem (cloud computing): conceitos básicos e principais serviços de armazenamento e colaboração
Segurança da informação e investigação digital: conceitos de confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação; malware: vírus, worms, trojans, ransomware, spyware e demais pragas virtuais; ferramentas de proteção: antivírus, firewall e anti-spyware; noções de criptografia e certificação digital; noções de evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018): noções gerais
Noções de inteligência artificial e aprendizado de máquina (machine learning)
Noções de criptomoedas

Raciocínio Lógico

Estruturas lógicas
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis De Morgan; diagramas lógicos
Lógica de primeira ordem
Princípios de contagem e probabilidade
Operações com conjuntos
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

Contabilidade

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica
Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos
Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos
Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas
Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa
Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens
Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração
Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição
Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição
Lei 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual (R1)

Estatística

Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose)
Probabilidade: definições básicas e axiomas; probabilidade condicional e independência; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuição de probabilidades; função de probabilidade; função densidade de probabilidade; esperança e momentos; distribuições especiais; distribuições condicionais e independência; transformação de variáveis; leis dos grandes números; teorema central do limite; amostras aleatórias; distribuições amostrais
Inferência estatística: estimação pontual (métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência); estimação intervalar (intervalos de confiança, intervalos de credibilidade); testes de hipóteses (hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado)
Análise de regressão linear: critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança; modelos de regressão linear; inferência sobre os parâmetros do modelo; análise de variância; análise de resíduos
Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados; tamanho amostral

Administração

Administração e administração gerencial: comportamento organizacional (motivação e desempenho); princípios e sistemas de administração federal
Administração financeira e orçamentária: orçamento público; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; SIDOR, SIAFI; receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa; despesa pública: categorias, estágios; suprimento de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; conta única do Tesouro

História do Maranhão

França equinocial: expedição de Daniel de La Touche
Fundação de São Luís
Batalha de Guaxenduba
Capitães-mores do Maranhão
A invasão holandesa
A expulsão dos holandeses
O Estado do Maranhão e Grão-Pará: a Revolta de Bequimão. Causas. Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Os objetivos da Revolta
Período do Império: adesão do Maranhão
A Independência do Brasil
Causas da não adesão: a batalha do Jenipapo
A Balaiada: caracterização e causas do movimento
Período Republicano: adesão do Maranhão à República
A Revolução de 1930 no Maranhão
Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão, na segunda metade do século XX

Geografia do Maranhão

Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA)
Parques nacionais
Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
Geomorfologia: classificação do relevo maranhense (planaltos, planícies e baixadas)
Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia)
Bacias dos rios genuinamente maranhenses
Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais
Geografia da População: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais
A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária
Extrativismo: vegetal, animal e mineral
Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação
Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes
Malha viária
Portos e aeroportos
A cultura maranhense

Atualidades

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia

Direito Penal

Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; contagem de prazo; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal
Teoria geral do crime: conceitos e evolução histórico-doutrinária; infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo
O fato típico e seus elementos: crime consumado e tentado; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão)
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública

Direito Processual Penal

Princípios gerais, conceito, finalidade, características; sistemas de processo penal
Inquérito policial
Prova (artigos 158 a 250 do Código de Processo Penal)
Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Prisão temporária (Lei 7.960/1989 e suas alterações)
Outras medidas cautelares

Direito Administrativo

Estado, Governo e Administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios
Organização administrativa da União: administração direta e indireta
Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações)
Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei 14.133/2021 e suas alterações)
Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; fato e ato administrativo; atos administrativos em espécie; cassação; revogação e anulação; processo administrativo; validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo
Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei 4.878/1965 e suas alterações)
Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei 8.429/1992 e suas alterações)
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado
Lei Estadual 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão)
Lei Estadual 6.107/1994 e respectivas alterações (regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do Maranhão)
Lei Estadual 10.238/2015 e suas alterações (organização administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão)
Lei 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)

Direito Constitucional

Estado e Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: preâmbulo e princípios fundamentais; dignidade da pessoa humana e direitos humanos
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos
Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção
Organização político-administrativa do Estado: estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos
Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República
Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições
Poder Judiciário: disposições gerais
Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública
Ordem Social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e indígena

Legislação Especial

Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei 11.343/2006 e suas alterações)
Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei 13.869/2019 e suas alterações)
Crimes de tortura (Lei 9.455/1965 e suas alterações)
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1970 e suas alterações)
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003 e suas alterações)
Crimes ambientais (Lei 9.605/1998 e suas alterações)
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006 e suas alterações)
Investigação criminal (Lei 12.830/2013 e suas alterações)
Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998 e suas alterações)
Crimes hediondos (Lei 8.072/1990 e suas alterações)
Lei 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor)
Lei 12.037/09 (Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado)
Lei 12.830/13 (Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia)
Lei 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Criminais)
Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
Lei 9.503/1997 (Dos Crimes de Trânsito)
Lei 4.737/1965 (Crimes Eleitorais)
Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013)
Lei 15.358/2026 (Marco legal do combate ao Crime Organizado)
Lei 9.296/1996 (Interceptação telefônica: conceito, provas ilícitas e disposições legais)

Direitos Humanos

Conceito, evolução e características dos direitos humanos: dimensões/gerações de direitos humanos; características e fundamentação
Direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro: relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno; procedimento de incorporação dos tratados de direitos humanos na perspectiva da Constituição Federal; hierarquia dos tratados de direitos fundamentais na ordem jurídica interna brasileira; princípios que regem as relações internacionais do Brasil
Sistema global de proteção dos direitos humanos: Organização das Nações Unidas (ONU); Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966); Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)
Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Organização dos Estados Americanos (OEA); Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Controle de convencionalidade: conceito, fundamentos e modalidades
Direitos humanos na Constituição Federal de 1988: dignidade da pessoa humana como fundamento da República
Direitos e proteção de grupos vulneráveis
Direitos humanos e atividade policial: papel das forças de segurança na promoção e proteção dos direitos humanos; prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos; regras de uso da força e de armas de fogo pela ONU

Medicina Legal

Conceitos, importância e divisões da medicina legal
Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal
Documentos médico-legais: conceitos de identidade, identificação e reconhecimento
Principais métodos de identificação
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia
Conceito e diagnóstico da morte: fenômenos cadavéricos; cronotanatognose, comoriência e primoriência; exumação; causa jurídica da morte; morte súbita e morte suspeita
Exame de locais de crime
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil: doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental

Criminologia

Criminologia: conceito; métodos (empirismo e interdisciplinaridade); objetos da criminologia (delito, delinquente, vítima, controle social)
Funções da criminologia: criminologia e política criminal
Modelos teóricos da criminologia: teorias sociológicas; prevenção da infração penal no Estado democrático de direito; prevenção primária; prevenção secundária; prevenção terciária

Polícia Civil do Maranhão (PCMA)

Conteúdo Programático

Língua Portuguesa

Informática

Raciocínio Lógico

Contabilidade

Estatística

Administração

História do Maranhão

Geografia do Maranhão

Atualidades

Direito Penal

Direito Processual Penal

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Legislação Especial

Direitos Humanos

Medicina Legal

Criminologia

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