Plano de Estudos: Prefeitura Municipal de Aracaju - Guarda Municipal de Aracaju

Língua Portuguesa

Leitura, compreensão e interpretação de textos
Estruturação do texto e dos parágrafos
Articulação textual: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais e elementos de coesão
Significação contextual de palavras e expressões
Equivalência e transformação de estruturas
Sintaxe: termos da oração, período simples e composto, coordenação e subordinação
Emprego dos tempos e modos verbais
Pontuação
Estrutura e formação de palavras
Classes de palavras: emprego e funções
Flexão nominal e verbal
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal
Crase
Ortografia oficial
Acentuação gráfica

Raciocínio Lógico

Estruturas lógicas
Proposições, conectivos, equivalências lógicas e negações
Argumentação lógica
Diagramas lógicos
Sequências lógicas, numéricas, alfabéticas e figurais
Relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
Dedução de novas informações a partir de relações fornecidas
Raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal
Operações com conjuntos
Problemas aritméticos, geométricos e matriciais

Noções de Informática

Conceitos básicos de hardware, software, dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos
Sistemas operacionais Windows e Linux: pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, menus, programas e aplicativos
Editores de texto: LibreOffice Writer e Microsoft Word estrutura básica dos documentos, edição, formatação, tabelas, impressão, cabeçalhos, rodapés, marcadores, numeração, quebras, índices e inserção de objetos
Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc e Microsoft Excel células, linhas, colunas, pastas, gráficos, fórmulas, funções, filtros, classificação de dados e impressão
Correio eletrônico: Mozilla Thunderbird, Gmail, Outlook e webmail; preparo, envio e recebimento de mensagens; anexação de arquivos
Ferramentas de comunicação e reuniões on-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype e Google Chat
Internet, intranet, extranet, navegadores Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge
Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas
Computação em nuvem, redes sociais e ferramentas colaborativas
Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, assinatura digital, backup, antivírus, firewall, malwares, phishing, golpes digitais e boas práticas de segurança
Extensões e tipos de arquivos

Atualidades

Fatos políticos, econômicos, sociais, administrativos, culturais, ambientais, científicos, tecnológicos e jurídicos ocorridos no Brasil e no mundo, veiculados nos últimos 6 meses anteriores à data da realização da prova, em meios de comunicação de massa, incluindo jornais, televisão, rádio, internet e portais oficiais

Conhecimentos sobre Aracaju/SE

Localização e limites
Hidrografia
População
Aspectos históricos, políticos, administrativos, econômicos, sociais e culturais
Pontos turísticos
Patrimônio histórico, cultural, ambiental e paisagístico
Clima e vegetação
Ocupação geográfica e desenvolvimento urbano
História do Município de Aracaju

Noções de Direito Administrativo

Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios
Administração Pública direta e indireta
Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
Poderes administrativos: poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia
Poder de polícia administrativa e sua aplicação na atuação da Guarda Municipal
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação, revogação e convalidação
Agentes públicos: cargo, emprego e função pública; provimento, investidura, posse, exercício, direitos, deveres e responsabilidades
Responsabilidade civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade administrativa: noções gerais
Processo administrativo disciplinar: noções gerais

Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos

Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos
Direitos sociais
Nacionalidade
Direitos políticos
Organização do Estado
Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil
Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos, princípios constitucionais e regras aplicáveis
Segurança Pública: art. 144 da Constituição Federal, especialmente o § 8º, relativo às Guardas Municipais
Política urbana
Meio ambiente
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
Direitos Humanos: conceito, características, fundamentos, dimensões/gerações e proteção nacional e internacional
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, cidadania e não discriminação
Direitos humanos e atuação dos agentes de segurança pública
Uso legal, necessário, proporcional e progressivo da força
Proteção de grupos vulnerabilizados
Direitos das mulheres
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei nº 11.340/2006; Lei Maria da Penha
Racismo, discriminação racial e injúria racial
Lei nº 7.716/1989 e alterações
Lei nº 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial
Povos e comunidades tradicionais: conceito, direitos, identidade, território, cultura, proteção e respeito às formas próprias de organização social
Decreto nº 6.040/2007
Povos indígenas: direitos constitucionais, organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam; arts. 231 e 232 da Constituição Federal; Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019; Lei nº 14.701/2023, no que couber

Noções de Direito Penal e Processo Penal

Código Penal: aplicação da lei penal
Crime: conceito, elementos, consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível, dolo, culpa, erro, ilicitude e culpabilidade
Excludentes de ilicitude
Imputabilidade penal
Concurso de pessoas
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a Administração Pública
Resistência, desobediência, desacato, corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, concussão e peculato
Código de Processo Penal: inquérito policial
Ação penal: noções gerais
Prisão em flagrante
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
Busca e apreensão
Provas: disposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias
Direitos do preso
Garantias constitucionais no processo penal
Atuação do agente público diante de situação de flagrante delito

Legislação Extravagante

Lei nº 13.022/2014 Estatuto Geral das Guardas Municipais e suas alterações
Lei nº 13.675/2018 Sistema Único de Segurança Pública SUSP e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Decreto nº 11.841/2023 cooperação das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública
Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas e suas alterações
Lei nº 7.716/1989 crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, e suas alterações
Lei nº 14.532/2023 - alterações relativas ao crime de injúria racial
Lei nº 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial
Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA e suas alterações
Lei nº 9.605/1998 crimes contra o meio ambiente e suas alterações
Lei nº 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro - CTB e suas alterações
Lei nº 10.826/2003 Estatuto do Desarmamento e suas alterações
Lei nº 11.340/2006 Lei Maria da Penha e suas alterações
Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade e suas alterações
Lei nº 9.455/1997 Lei de Tortura
Decreto nº 6.040/2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Decreto nº 10.088/2019 Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais

Legislação Municipal de Aracaju/SE

Lei Orgânica do Município de Aracaju/SE: organização do Município, competências municipais, Administração Pública, bens, serviços e instalações públicas, segurança, defesa civil e dispositivos aplicáveis à Guarda Municipal/Polícia Municipal de Aracaju
Lei Municipal nº 1.659/1990 criação da Guarda Municipal de Aracaju - GMA, competências e disposições pertinentes à atuação da corporação, no que estiver vigente
Lei Complementar nº 194/2023 estrutura administrativa e operacional da Guarda Municipal/Polícia Municipal de Aracaju, Plano de Carreira, atribuições, competências, hierarquia, organização, ingresso, regime funcional e disposições correlatas
Lei 6.260/2026 SSM/AJU
Lei Complementar nº 224/2026 alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Aracaju para Polícia Municipal de Aracaju, sem alteração das competências e da estrutura funcional da corporação
Lei Complementar nº 153/2016 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, no que couber: provimento, posse, exercício, estágio probatório, direitos, deveres, responsabilidades, regime disciplinar e processo administrativo disciplinar

Prefeitura Municipal de Aracaju

Conteúdo Programático

Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico

Noções de Informática

Atualidades

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Noções de Direito Administrativo

Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos

Noções de Direito Penal e Processo Penal

Legislação Extravagante

Legislação Municipal de Aracaju/SE

Simulados Direcionados

Estruturar Planejamento Personalizado

Sincronizando inteligência estratégica...

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Metas Estabelecidas